TERMO DE USO E PRIVACIDADE DA “CASA DONA”
O presente TERMO DE USO E PRIVACIDADE tem como objeto estabelecer critérios de uso e de privacidade para utilização do domínio: casadona.com.br e da marca “CASA DONA”, tendo como lastro as Leis n°s 9.279/96 (Propriedade Industrial), 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (LGPD).
A utilização de plataforma inserida no domínio casadona.com.br implica que o usuário tenha lido com atenção e que concorda de forma plena, irrestrita e irretratável com os seus termos e condições.
Para tanto, é de extrema importância que o usuário faça uma leitura atenciosa deste termo antes de realizar qualquer atividade dentro da plataforma inserida no referido domínio, cujos direitos de imagem, intelectual e industrial pertencem à INOVITI COMÉRCIO VAREJISTA E SOLUÇÕES DIGITAIS LDTA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.537.195/0001-95.
1. DA UTILIZAÇÃO DESTE TERMO E SUAS IMPLICAÇÕES
A utilização deste termo possui caráter de regulador para utilização do sitio casadona.com.br, plataformas existentes, aplicações e outras funções da presentes na INTERNET, tendo em vista que o sitio disponibiliza o acesso aos produtos, conteúdos e serviços, permitindo uma maior integração com o cliente, possibilitando a realização de compras on-line.
A utilização do sitio, plataformas e aplicações de internet disponíveis no domínio casadona.com.br implica no conhecimento prévio do usuário a respeito aos termos deste instrumento, assim como ciência de sua versão mais recente e atual de sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES DO GRUPO INOVITI
O acesso ao sitio, aplicações de Internet e plataformas inseridas no domínio casadona.com.br tem caráter gratuito para todos os usuários, sem a necessidade de registro ou inscrição. Entretanto, para o usufruto de finalidades comerciais inseridas no sitio, bem como suas aplicações de Internet e plataformas, o usuário eventualmente irá precisar cadastrar-se, mediante da criação de uma Conta de Usuário, possuindo um “Login” e Senha de escolha pessoal e sigilosa.
É responsabilidade única e exclusiva do usuário o fornecimento de dados autênticos, verídicos, corretos, completos e atualizados, tendo sobre si a responsabilidade de zelar pelo sigilo de sua senha e impedir a sua divulgação a terceiros.
Cada usuário cadastrado em nosso sitio, aplicações de Internet e plataformas é responsável pelos seus atos praticados no exercício da mercancia, preferencialmente quando da utilização de seu “Login” e Senha.
Neste contexto, a empresa proprietária dos direitos relacionados ao domínio já mencionado não se responsabiliza por conteúdo, correção, verificação de veracidade e autenticidade, completude ou a atualização das informações prestadas por cada usuário.
Ademais e da mesma forma, a empresa detentora do referido sitio da internet se exime de qualquer eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou através de fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais e intransferíveis, cujo acesso é de uso exclusivo. Não existe, existirá ou existiu a pratica de publicação de conteúdos que possam infringir os segredos de negócio ou qualquer direito de terceiros, mesmo que exista natureza discriminatória, ofensiva ou até mesmo ilícita.
Nós, proprietários do domínio casadona.com.br, condenamos e repudiamos a utilização de quaisquer termos discriminatórios, ofensivos, ilícitos e de cunho pejorativo através de terceiros, usuários ou contratados.
Neste sentido, a proprietária do sitio casadona.com.br isenta-se de qualquer utilização de uso de sua marca seja ela através de outros sites, redes sociais ou afins, sem uma licença expressa e exclusiva.
O site, aplicações de Internet e plataformas disponíveis no referido sitio possui um sistema de S.A.C(Sistema de atendimento ao cliente) disponível para a denúncia de usuários/perfis que possuam dados não verídicos, estejam agindo de má fé ou realizando atos ilícitos, sendo encorajado a denúncia destes.
Para resguardar direitos de seus usuários, fica expressamente entendido que a detentora do referido sitio na internet reserva-se no direito de cancelar a Conta de Usuários e bloquear seu acesso aos serviços, sem a necessidade de um aviso prévio, caso seja confirmado a existência de ações ilícitas, dados não detentores de veracidade ou qualquer outro tipo de ação que direta e/ou indiretamente viola os termos e condições estipulados neste instrumento.
3. COOKIES
Ao deixar um comentário no sitio, o usuário poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos “cookies”. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário.
Se o usuário tem uma conta e acessa o sitio, um “cookie” temporário será criado para determinar se seu navegador aceita “cookies”. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando o usuário fechar seu navegador de internet.
Quando o usuário acessa sua conta no sitio, também criamos vários “cookies” para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Quando o usuário se desconectar de sua conta, os “cookies” de “Login” serão removidos.
Se o usuário editar ou publicar um artigo, um “cookie” adicional será salvo em seu navegador. Este “cookie” não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o “ID” do “post” referente ao artigo que você acabou de editar.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Por questões eventuais relacionadas às questões técnicas e operacionais do sitio, bem como de suas aplicações e plataformas inseridas no domínio casadona.com.br, não será garantido a disponibilidade permanente de seus serviços e funcionalidades. Assim a proprietária do domínio e da plataforma, reserva-se para si o direito de cancelar todos os serviços, plataformas e funcionalidades, independentemente de tempo.
Neste contexto, a proprietária do domínio e da plataforma de e-commerce não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, o sitio, plataforma e aplicações de Internet disponíveis no referido domínio conterão informações acerca das interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Incentivamos a todos os clientes/usuários que denunciem ao nosso S.A.C (Sistema de atendimento ao cliente) qualquer irregularidade presente em nossos serviços.
5. PRIVACIDADE DO CLIENTE E POSSÍVEIS FRAUDES
A proprietária dos direitos inerentes à plataforma de e-commerce preza pela privacidade e segurança de seus usuários, vedando a utilização a qualquer um de nossos meios de comunicação para envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Entretanto é valido ressaltar a existência de diversos fraudadores que tentam se passar por outras marcas a fim de obter seus dados pessoais, resultando em sua maioria em furto, injuria verbal e coesão com o proposito de ferir os direitos de usuários de boa-fé. Ciente deste fato, reafirmamos que nunca iremos solicitar sua senha, nome de usuário, dados de cartão bancário, dados pessoais, ou outras informações através de e-mail e telefonemas. Sugerimos que, caso seja recebido alguma informação e/ou contato duvidoso ou invasivo, não sejam abertos “links” e/ou informações pessoais, sendo necessário, neste caso, que o cliente/usuário entre imediatamente em contato com o nosso S.A.C(Sistema de atendimento ao cliente), que tomaremos as medidas plausíveis referente ao caso.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo e qualquer conteúdo que o usuário tiver acesso mediante o sitio de internet, redes sociais e aplicações de internet relacionados à marca “CASA DONA”, assim como: textos, apresentações, tabelas, dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares, designs, obtenção de dados, plataformas e suas funcionalidades, contas em redes sociais (sejam elas “Facebook”, “Instagram”, “Twitter”, “Pinterest”, etc...) e qualquer outro tipo de obra intelectual, visual e artística são de titularidade da empresa detentora dos direitos de propriedade da marca “CASA DONA” e a sua violação pode ensejar a proposição de demandas judiciais para resguardar seus direitos.
Configuram violações aos direitos intelectuais, industriais e autorais da marca “CASA DONA” as seguintes condutas, de forma exemplificativa:
- Utilizar de reproduções que adicionam outra informação as quais não foram divulgadas pelo detentor da marca “CASA DONA” em suas redes sociais, plataformas e etc...
- Realizar alterações e divulgação de conteúdo presentes e divulgados pela marca “CASA DONA” sem permissão previa.
- Utilizar de programas de terceiros para quebrar/desmembrar o código do site, sigilo de contas, imagens e quais outras informações/designs que estejam sob a jurisdição da marca “CASA DONA”.
- A criação e utilização de outras redes de comunicação ou afins que tem o fim de imitar, propagar informações não detentoras de verdade ou que não possuem o aval da empresa para fins não lucrativos e lucrativos.
7. LINKS EXTERNOS
O site, redes sociais e afins de domínio da marca “CASA DONA” possui como função uma melhor comunicação e integração do cliente as informações propagadas pela marca. É valido ressaltar que não avaliamos previamente ou controlamos serviços ou informações divulgadas que não foram de origem da marca “CASA DONA”, o que nos isenta de qualquer tipo de prejuízo e/ou lucros e responsabilidade por danos causados por divulgações de informações não realizadas pela detentora da marca.
Caso seja verificado pelo o cliente a existência de “links” nocivos, este possuindo a assinatura/logo ou quaisquer meio de identificação do “branding” existente da marca, solicitamos a comunicação por meio de nosso S.A.C(Sistema de atendimento ao cliente), presente em nosso sitio.
8. INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PRODUTOS
Todas as informações sobre produtos disponibilizados no sitio, redes sociais e adjacentes são para promover um conhecimento mais detalhado do produto. No entanto, a visualização de fotos e informações não se iguala ao contato físico com determinado produto.
Importante ressaltar que os produtos podem apresentar uma variação em textura e coloração que ocorre do digital para o físico, devido às diferenças que a imagem é apresentada (RGB para meios digitais e CYMK para objetos vistos na vida real).
9. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Todos os conteúdos e informações contido no domínio casadona.com.br, plataformas e aplicações de Internet que envolvem a marca “CASA DONA”, têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.
Endereço: R. Nascimento, 281 – Araguaia, Belo Horizonte – MG/BRASIL CEP. 30.620-390
10. S.A.C
Se persistirem duvidas, o detentor destas poderá entrar em contato com nosso S.A.C, através do site ou diretamente através do e-mail.
E-mail: atendimento@casadona.com.br
Site que o S.A.C se localiza: https://www.casadona.com.br/
Telefone: (31) 3245-2555
